Leis

  • DECRETO Nº 060/2016 "NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCER CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 059/2016 "NOMEIA GARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 058/2016 "EXONERA DIRETOR DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 057/2016 "CONCEDE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 056/2016 "EXONERA SERVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 055/2016 "NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 054/2016 "CONTRATA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 053/2016 "CONTRATA SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 052/2016 "NOMEIA SERVIDORES PARA EXERCER CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 051/2016 "EXONERA SERVIDORES DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 049/2016 "DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LEITE DIRETAMENTE DOS PRODUTORES LOCAIS".
  • DECRETO Nº 048/2016 "DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAR TRANSPORTE ESCOLAR (KOMBI) PARA TRANSPORTE DE ALUNOS EM SUBSTITUIÇÃO AOS ÔNIBUS ESCOLARES QUANDO ESTES ESTIVEREM EM EVENTUAL MANUTENÇÃO NO ANO DE 2016".
  • DECRETO Nº 047/2016 "DECLARA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PÃO FRANCÊS POR QUILO DESTINADO À MERENDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 046/2016 "NOMEIA DIRETOR DO PREVICARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 045/2016 "CONCEDE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 044/2016 "CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, DOS SEGUINTES ENTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DO CARMO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 043/2016 "DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NO MUNICÍPIO DE MONTE DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 042/2016 "NOMEIA COORDENADOR DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 041/2016 "NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  • DECRETO Nº 040/2016 "NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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